JuriNews

Plataforma alegou erro de tradução na oferta, mas colegiado destacou que o consumidor buscou confirmação prévia da validade do bilhete....

Medida fundamentada em critério humanitário visa adequar cumprimento de sanção penal a réu primário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Medida visa preservar o benefício de R$ 6.754,30, essencial para o custeio de medicamentos e despesas médicas da paciente. A...

Decisão veda a alienação de bens enquanto o réu responde por fraudes e dívidas com agiotas decorrentes de apostas O...

A 3ª turma do TST fixou o valor de R$ 5 mil em danos morais após a empresa divulgar dados...

A aprovação da regulamentação do filtro de relevância representa uma das mais revelantes mudanças no funcionamento do Superior Tribunal de...

Ministros afastaram a aplicação da Súmula 479 e do Tema 466, ressaltando que a falha na prestação do serviço não...

Tribunal de Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand em processo de estupro e ameaça. Confira os detalhes desta decisão...

Turma considerou irrisório o valor fixado pelo TRT diante da gravidade da violência sofrida e das consequências psicológicas para o...

Provimento estabelece critérios nacionais para conversão do benefício em dinheiro e condiciona pagamentos ao interesse da administração e à disponibilidade...