JuriNews

Sentença condenou a advogada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais aos sete herdeiros dos proprietários. A juíza...

Decisão atende pedido da defesa devido à gravidez de risco da esposa e ao estado de saúde do investigado, que...

Ministra Nancy Andrighi destacou que a indenização por melhorias no bem pode ocorrer sem a permanência forçada no local. A...

Ministro Mauro Campbell exige apuração de seis irregularidades estruturais relatadas em petição, enquanto nova consultoria empresarial assume imediatamente o controle...

Investigação foca em contrato de R$ 80 milhões e apura crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação. O...

Marise Chamberlain, que responde a processo no CNJ, passou a desferir ataques à OAB durante sessão que votaria mudanças administrativas...

Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696 foram afetados para consolidar entendimento sobre a natureza dos efeitos do benefício. A Corte Especial...

O colegiado afastou a responsabilidade do pai biológico, entendendo que não houve prova de sua participação no ato ilícito. A...

Organismo internacional aponta "padrões estruturais" e questiona violência institucional e vitimização secundária no sistema de justiça. A Organização das Nações...

A montadora demitiu o líder de equipe após transferência, enquanto o agressor permaneceu empregado, falhando em agir contra as práticas...