Decisão atende pedido da defesa devido à gravidez de risco da esposa e ao estado de saúde do investigado, que deverá usar tornozeleira eletrônica.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a conversão da prisão preventiva do pastor evangélico Márcio Poncio em domiciliar, com a imposição do uso de tornozeleira eletrônica. O investigado havia sido detido durante a quinta fase da Operação Unha e Carne, que apura um esquema de vazamento de informações sigilosas em benefício do Comando Vermelho.
Conhecido como “pastor do cigarro” e magnata da indústria do tabaco, Poncio teve o pedido de alteração da medida cautelar acatado pelo magistrado. A defesa fundamentou a solicitação na gravidez de alto risco da esposa do pastor, uma mulher de 50 anos. Segundo os advogados, a condição familiar demonstra que o investigado terá pleno interesse em colaborar com o curso das investigações.
Além do fator familiar, a defesa apresentou argumentos relacionados à saúde do pastor, que é portador de retocolite ulcerativa grave, uma inflamação crônica do reto. Ao analisar o pleito, Moraes reconheceu a excepcionalidade do caso para justificar a mudança no regime de custódia.
“Neste caso, em virtude da situação excepcionalíssima noticiada acerca do estado de saúde do investigado, ora agravante, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar”, justificou o ministro em sua decisão.
A decisão impõe restrições severas ao pastor. Além do monitoramento eletrônico, Poncio está proibido de manter contato com os demais investigados e de receber visitas, com exceção de seus advogados. O magistrado também determinou a proibição do uso de redes sociais pelo investigado.
O pastor, que acumula mais de 500 mil seguidores em suas plataformas digitais, onde compartilha reflexões espirituais e o padrão de vida da família, sofreu outras sanções. Moraes suspendeu a autorização para porte de arma de fogo de Poncio e ordenou a entrega de seus passaportes.
Fonte https://jurinews.com.br/stf-noticias/moraes-converte-prisao-de-marcio-poncio-em-domiciliar
