Investigação foca em contrato de R$ 80 milhões e apura crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, declarou que existe um ambiente institucional no estado voltado à corrupção. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva que detalhou o esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Rio Metrópole, operação que resultou na prisão de seis agentes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. A ação penal foi ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal contra 11 pessoas, denunciadas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação.
“Isso talvez explique a situação de dificuldade financeira pela qual o nosso estado passa há décadas. Inúmeras estruturas do Estado, órgãos que deveriam prestar serviços ao cidadão, foram cooptadas por delinquentes, transformando essas estruturas em antros de corrupção”, afirmou Moreira. Segundo o procurador-geral, a investigação no Instituto Rio Metrópole envolve um contrato no valor de R$ 80 milhões. Ele ressaltou ainda que outros casos de superlativa gravidade também estão sendo objeto de apuração pelo órgão.
Moreira esclareceu que a investigação foi instaurada antes mesmo do recebimento da documentação encaminhada pelo governo estadual, embora as informações posteriormente compartilhadas pelo Executivo tenham contribuído para aprofundar as apurações. Para o procurador, o atual momento de integração institucional favorece o combate às irregularidades nas estruturas do estado. “Há hoje, no estado, um ambiente singular, com a chefia do Poder Executivo transitoriamente exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça, magistrado de carreira. Isso tem possibilitado atuação integrada, mas com absoluta independência entre as instituições, no sentido de investigar crimes e atos de improbidade administrativa”, pontuou.
O procurador-geral explicou que foi estabelecido um fluxo independente para o encaminhamento de informações, o que permitiu a instauração deste procedimento e de outros que seguem em andamento. Ao responder a questionamentos da imprensa, Moreira destacou que o legado deste governo pode ser, em termos pedagógicos, a necessidade de promover uma limpeza nas estruturas do estado. “Estamos nos deparando com esquemas voltados ao desvio de recursos públicos em diferentes setores e buscaremos responsabilizar todos os envolvidos, inclusive pelas nomeações, indicações e pela formação desses núcleos de corrupção”, concluiu.
O secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), Roberto Lisandro Leão, ressaltou que a integração entre os órgãos fortalece a proteção ao próprio estado. “Estabelecemos um fluxo permanente de auditorias, tanto na área de pessoal quanto na análise de contratos. Criamos esse fluxo para que, identificados indícios de irregularidades, eles fossem encaminhados imediatamente ao Ministério Público. Todos os órgãos estão sendo auditados, o que reforça a importância dessa integração. Quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou.
O delegado André Timoni, representante do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça, explicou a contribuição do órgão para as investigações patrimoniais. O trabalho ocorre por meio da produção e difusão de informações estratégicas baseadas em relatórios de inteligência financeira e na movimentação dos recursos desviados, visando o aprofundamento das investigações patrimoniais.
