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Influenciador foi detido em 3 de junho durante ação contra o Comando Vermelho em três estados. O desembargador Ivan Vasconcelos...

Débito de R$ 23,3 milhões motivou recurso de instituição financeira contra sentença que impedia constrição de patrimônio. A 14ª Câmara...

Ministros Jorge Oliveira e Bruno Dantas afastaram alegações de desvio de finalidade apontadas em representações de parlamentares do PL O...

Medida cautelar impõe uso de tornozeleira eletrônica e busca e apreensão de arsenal em endereço ligado ao investigado. O ministro...

Decisão do Plenário veda interpretação de que a Lei nº 14.133/2021 teria eliminado restrições para ampliações contratuais. O Tribunal de...

Procuradoria busca bloqueio de ativos após perdas em fundos vinculados a esquema de manipulação de ações e irregularidades regulatórias A...

Colegiado negou pedido de indenização por danos morais e condenou o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre...

Relator negou pedido de danos morais por falta de provas, mantendo apenas a obrigação de devolver o montante desviado da...

Magistrada Luciana Correa Sette Torres de Oliveira entendeu que não há urgência para suspensão imediata sem a oitiva da defesa....