JuriNews

Sentença determina pagamento de R$ 8 mil por danos morais e ressarcimento de despesas médicas após falha no atendimento inicial....

Sentença aponta que rendimentos mensais de R$ 6 mil superavam a renda familiar, configurando possível exploração econômica indevida. A 1ª...

Vítima foi encontrada desacordada e com ferimento na cabeça após ser lançada do pavimento. A prisão preventiva do homem investigado...

Relator Benjamin Zymler destacou que a ausência de recolhimentos previdenciários impede o cômputo do período para fins de inatividade. O...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta uma das mais relevantes crises institucionais de sua história. Investigações do Ministério...

Justiça eleitoral sustenta teto definido em 2022 para fixar proporção aos repasses do Fundo Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Condenação imposta pela 8ª Vara Cível de Niterói fixa indenização de R$ 20 mil por uso indevido de imagem em...

Manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator da ação que acompanha a destinação de recursos no Congresso Nacional. A...

Eleitorado cresceu 1,46% em relação a 2022, mulheres seguem maioria e Norte lidera aumento proporcional de votantes. O Tribunal Superior...

Condenado frequentou bares e festas sem autorização judicial durante o período de prova, violando restrições fixadas pelo magistrado. A 3ª...