JuriNews

Ministros entenderam que a ausência de normas específicas da Susep impede a aplicação do prazo de 30 dias dos seguros...

Relator Pinheiro Franco destacou que postagem de 2022 visava criticar declarações políticas do ex-presidente. A 5ª Câmara de Direito Criminal...

O reajuste anual, assinado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fixa o teto para recursos em até R$...

Magistrada aplicou multa de R$ 990 e acionou a OAB-MG para apurar possível infração disciplinar do advogado. A juíza de...

Autarquia terá de pagar multa de 10% sobre o valor da causa e teve peça defensiva declarada inexistente pelo magistrado....

Relator aponta falta de provas sobre a superioridade da semaglutida frente às opções terapêuticas já oferecidas pela rede pública. A...

Iniciativa do Instituto Sai Pobreza visa ampliar o alcance social após distribuir 7,8 mil conjuntos de materiais em 2026. O...

Cerimônia oficializa transição administrativa para o biênio 2026-2028 na sala do Pleno, às 18 horas. O Superior Tribunal de Justiça...

Trabalhador alegava estabilidade por doença ocupacional, mas tribunal entendeu que garantia não impede dispensa motivada. O Tribunal Superior do Trabalho...

Órgão federal disponibilizava apenas valores agregados, prática considerada insuficiente pelo MP-DFT e pelo magistrado. A 8ª Vara Cível de Brasília...