JuriNews

Ministras Morgana de Almeida e Liana Chaib destacaram a necessidade de comprovar má-fé ou ocultação de patrimônio para validar a...

Relatora Nancy Andrighi destacou que a necessidade de terapia antirretroviral contínua configura situação de hipervulnerabilidade do paciente. A Terceira Turma...

Medidas visam uniformizar a interpretação da legislação federal, reduzir o volume de recursos e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional....

Associações da magistratura e do direito repudiam ataques de Javier Milei ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Confira...

Denúncia do MPRO detalha episódios ocorridos entre 2023 e 2024, período em que o investigado ainda atuava na magistratura. O...

Ministra Delaíde Miranda Arantes reforçou que a falha no pagamento configura falta grave do empregador. A 2ª Turma do Tribunal...

Decisão do TJDFT ocorre após magistrado proibir publicidade de apostas com promessa de lucros garantidos. O desembargador Renato Scussel, do...

Magistrada considerou que a falta de estrutura terapêutica em na cidade coloca em risco a saúde mental do técnico bancário....

Colegiado rejeitou argumentos da União e do INSS sobre o marco temporal e a legitimidade para o pagamento do benefício....

Ministros entenderam que a ausência de normas específicas da Susep impede a aplicação do prazo de 30 dias dos seguros...