JuriNews

Perícia grafotécnica confirmou que rubricas da apresentadora foram forjadas pelo ex-marido, Alexandre Bello Correa. A Justiça de São Paulo determinou...

Presidente nacional da OAB diz que a advocacia criminal protege a Constituição e o Estado Democrático de Direito e pede...

Medida visa proteger vítimas de violência doméstica quando o agressor responde em liberdade e há risco à integridade física. Um...

Réu alegou exercício de opinião política, mas relator classificou as postagens como discurso de ódio. A 3ª Turma do Tribunal...

Medida oficializada pela Resolução CSJT n.º 452/2026 visa agilizar a atuação dos órgãos ministeriais contra práticas abusivas O Conselho Superior...

Associações buscavam indenização de R$ 262,9 milhões por danos morais coletivos após episódios registrados em Limeira e Mauá. O juiz...

Magistrada identificou descumprimento do dever de cautela previsto na CLT e na NR-01 pela Companhia Brasileira de Educação A 60ª...

Colegiado entendeu que punição aplicada em primeira instância configurou cerceamento de defesa do empregado. A 3ª Turma do Tribunal Regional...

Colegiado reformou decisões anteriores que haviam negado o pedido de reparação feito pelo Ministério Público do Trabalho. A 4ª Turma...

Magistrada rejeitou alegação de invasão à separação de poderes e destacou a necessidade de sanar omissão constitucional do ente público....