Presidente nacional da OAB diz que a advocacia criminal protege a Constituição e o Estado Democrático de Direito e pede respeito à classe
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, cobrou uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após declarações envolvendo a atuação da advocacia criminal.
Em nota, Simonetti afirmou que “o advogado criminalista não defende o crime; defende a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”. Segundo ele, a advocacia criminal exerce função essencial à administração da Justiça e à preservação do Estado Democrático de Direito.
“O presidente da OAB Nacional espera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma retratação, bem como o devido respeito à advocacia criminal”, afirmou Simonetti. Ele também ressaltou que o próprio Lula, em diferentes oportunidades, já reconheceu e enalteceu a importância da advocacia para o fortalecimento das instituições democráticas.
A manifestação do presidente da OAB Nacional eleva o tom da reação institucional às declarações de Lula e reforça a posição da entidade de que a defesa técnica é uma garantia constitucional, indispensável ao funcionamento do sistema de Justiça, independentemente da natureza da acusação ou da gravidade dos fatos imputados.
