JuriNews

Ao julgar o mérito da ação, a juíza entendeu que a imagem da influenciadora foi utilizada com finalidade publicitária, sem...

A decisão do colegiado foi unânime, mantendo o entendimento de que as despesas com animais de estimação não podem ser...

A deliberação ocorreu durante reunião do colegiado, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, que também debateu propostas relacionadas ao exercício...

Decisão do STF garante pagamento em espécie de férias, licenças e plantões não usufruídos por magistrados e membros do MP,...

O Tribunal determinou também que, após o trânsito em julgado da decisão, seja comunicado o Tribunal Superior Eleitoral para fins...

Professor titular sênior da USP e desembargador aposentado do TJSP faleceu na noite desta sexta-feira (26), deixando um legado de...

TRT-RS reconhece falta grave patronal e garante verbas rescisórias ao trabalhador, mas afasta indenização de R$ 20 mil por dano...

Analista não terá direito a indenizações e pensão por doença mental diagnosticada como pessoal. A 5ª Turma do Tribunal Regional...

Relator apontou falta de parâmetros claros para autuações trabalhistas e determinou tentativa de conciliação entre governo e setor produtivo. O...

Órgão ministerial aponta omissões em acórdão da 1ª Turma e alerta que centralizar a perda de função em instância única...