JuriNews

Condenação de 30 anos por feminicídio e poema inédito em homenagem aos filhos da vítima marcam decisão judicial na Bahia....

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara autoriza atuação em escritórios particulares, com restrições. A proposta segue para o Senado. A...

A iniciativa prevê uma solução capaz de analisar petições, documentos e peças processuais para detectar comandos ocultos A adoção de...

A empresa teve pedido aceito pela 3ª Vara de Falências de São Paulo após dívida superior a R$ 1 bilhão...

Suspeitos foram detidos após morte de jovem em salto radical sem corda; prefeitura de Limeira acusa governo federal de omissão...

Qaurta Turma anulou citação da Hyundai Corporation por não entender que havia representação adequada do conglomerado transnacional no Brasil A...

Tribunal determina ajustes contratuais para proteger dados federais de acesso estrangeiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que...

Ministro Humberto Martins celebra duas décadas de STJ, com gestão focada em tecnologia e resposta a ataques hackers. O ministro...

Edital de concurso da PM-RN é suspenso pelo STF após Defensoria apontar irregularidades em cotas e inclusão de pessoas com...

Tema 1.195 dos recursos repetitivos teve tese ajustada pela 3ª Secção; nova redação considera inércia estatal A Terceira Seção do...