Humberto Martins: 20 anos no STJ

O ministro Humberto Martins completa neste domingo (14) 20 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo de duas décadas na corte, o magistrado ocupou cargos de direção, integrou órgãos julgadores de diferentes áreas do Direito e presidiu o tribunal entre 2020 e 2022, durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19.

Natural de Alagoas, Martins chegou ao STJ em 14 de junho de 2006. Sua trajetória profissional reúne experiências na advocacia pública e privada, no Ministério Público, na magistratura e na administração pública. Também presidiu por duas vezes a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.

PRESIDÊNCIA EM MEIO À PANDEMIA

Eleito por aclamação para comandar o STJ no biênio 2020-2022, Humberto Martins assumiu a presidência já sob os impactos da crise sanitária provocada pela Covid-19. Durante sua gestão, o tribunal ampliou investimentos em tecnologia para garantir a continuidade dos serviços judiciais em ambiente remoto.

Um dos episódios mais desafiadores do período ocorreu em novembro de 2020, quando um ataque hacker comprometeu os sistemas da corte e provocou a paralisação das atividades por duas semanas. A administração trabalhou na recuperação da infraestrutura tecnológica e na retomada gradual dos serviços.

DEFESA DA INSTITUIÇÃO

Durante sua passagem pela presidência, Martins também adotou medidas para apurar supostas tentativas de pressão sobre integrantes do STJ relacionadas a desdobramentos da Operação Lava Jato.

Após a divulgação de mensagens obtidas em investigações sobre invasões de celulares de autoridades, o ministro solicitou providências à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público para apuração dos fatos. Em seguida, determinou a abertura de inquérito no âmbito do próprio tribunal. O procedimento acabou sendo arquivado em 2022.

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

Antes de assumir a presidência do STJ, Humberto Martins exerceu a vice-presidência da corte e atuou como corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período, participou de iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão judiciária e à integração das corregedorias dos tribunais brasileiros.

Reconhecido pela atuação administrativa, o ministro sempre defendeu maior eficiência na prestação jurisdicional e o fortalecimento institucional do Judiciário.

EXPERIÊNCIA EM DIFERENTES ÁREAS

Ao longo da carreira no STJ, Martins integrou colegiados responsáveis pelo julgamento de matérias de Direito Público e Direito Privado. Em 2023, deixou a Segunda Turma, especializada em temas de Direito Público, para ocupar vaga na Terceira Turma, responsável por julgamentos na área de Direito Privado.

Atualmente, também integra a Corte Especial, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e responsável pelo julgamento de questões administrativas e processos de maior relevância institucional.

Conhecido por utilizar o lema “magistratura forte, cidadania respeitada”, Humberto Martins completa duas décadas de atuação na corte superior permanecendo entre os ministros mais experientes e influentes do STJ.