Ministro retorna ao TSE como integrante efetivo após dez anos, com foco em segurança e combate à desinformação
O ministro Dias Toffoli foi empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da terça-feira (9), em uma solenidade realizada no plenário do edifício-sede da Corte, em Brasília. A escolha de Toffoli para o cargo ocorreu em maio, quando foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova posição de Dias Toffoli no TSE preenche uma das vagas de titular destinadas a membros do STF, que ficou disponível com o término do mandato da ministra Cármen Lúcia no mês passado. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que aproveitou a ocasião para destacar a carreira do colega e suas contribuições significativas ao processo eleitoral brasileiro.
Seguindo o pedido do ministro Toffoli, a solenidade foi realizada de forma sóbria, com a presença restrita a ministros do TSE, do STF e familiares. Em seu discurso, o presidente do TSE ressaltou marcos importantes da atuação de Toffoli na Justiça Eleitoral, como o avanço da identificação biométrica dos eleitores, a implementação de um sistema nacional unificado de identificação civil a partir da estrutura da Justiça Eleitoral e a expansão da cooperação com organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos.
“É com grande satisfação que a Justiça Eleitoral o recebe novamente nesta Casa. Vossa Excelência deixou nesta Corte um importante legado institucional, cujos reflexos permanecem presentes no aperfeiçoamento da democracia brasileira”, declarou o presidente do TSE, enaltecendo o retorno de Toffoli à Corte.
RETORNO
Dias Toffoli retorna ao cargo de membro efetivo do TSE após um intervalo de dez anos. Ele já havia atuado como membro titular entre 2012 e 2016, período durante o qual presidiu a Corte, de 2014 a 2016.
Em agradecimento às felicitações recebidas durante a cerimônia, Toffoli proferiu uma defesa contundente da democracia e reforçou o princípio da soberania popular na escolha política. Ele enfatizou a igualdade de todos os cidadãos no momento do voto.
“O efetivo momento em que todo brasileiro, toda brasileira é efetivamente igual, não só diante da lei, mas perante a lei, é no momento de declarar o seu voto, porque o voto de todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, seja ele de qualquer religião, sendo um brasileiro nato e tendo os requisitos da idade e da capacidade eleitoral, é igual”, afirmou Toffoli.
PERFIL
Natural de Marília (SP), Dias Toffoli é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sua carreira é marcada por atuação na advocacia pública e em posições de destaque na cúpula do Poder Judiciário. Antes de ser indicado ao STF em 2009, ele liderou a Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2007 e 2009. No STF, Toffoli ocupou a Presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020.
