Anuário da Justiça Brasil
A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais.
A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que falou à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026, neste mês.
Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, no lançamento do Anuário da Justiça bRASIL
Favreto avalia que a grande procura pela via judicial decorre do grau de cidadania estabelecido pela Constituição de 1988, que impulsionou a população a buscar a efetivação de seus direitos.
Na visão do magistrado, os tribunais têm feito avanços significativos com o aumento constante de produtividade, decorrente do processo eletrônico e outras inovações tecnológicas. O desafio em andamento, segundo ele, é organizar melhor as disputas judiciais no país por meio de teses vinculantes.
“Desde os precedentes nos tribunais, especialmente os precedentes nos tribunais superiores, especialmente as repercussões gerais, as súmulas vinculantes, os temas que o Supremo Tribunal Federal e o STJ trazem, e que a magistratura de segundo grau e primeiro grau começa a compreender e aplicar”, observa.
O desembargador ressalta que a melhoria contínua depende de uma gestão eficiente. Como o magistrado contemporâneo trabalha com uma equipe de assessores, a eficiência está diretamente ligada à capacidade de delegação de tarefas, sem que o julgador abra mão da palavra final.
“Aquele que tem uma melhor gestão disso, que sabe distinguir as questões comuns das mais delicadas, que envolvem exame mais minucioso de prova, consegue resolver os conflitos de forma mais rápida.”
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