Defesa de Pierrotti contesta sentença e anuncia recurso, alegando tentativa de silenciamento sobre fatos já confirmados pelo STF.
A Justiça condenou o escritor e coronel Rubens Pierrotti pela publicação do livro “Diários da caserna: Dossiê SMART: a história que o Exército quer riscar”. O conteúdo narra, conforme a descrição, “supostos crimes e improbidades administrativas de generais e oficiais de alta patente do Exército Brasileiro no desenvolvimento de um simulador militar de artilharia por uma empresa espanhola”. A decisão judicial aplicou a pena mínima ao autor, motivo pelo qual a sanção foi suspensa.
O autor foi enquadrado nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O artigo 166 refere-se a “crimes contra a autoridade ou disciplina militar, insubordinação, publicação ou crítica indevida”, enquanto o artigo 219 aborda crimes contra a honra e ofensa às Forças Armadas. A defesa de Pierrotti já manifestou que irá recorrer da decisão.
Para os advogados de Pierrotti, a sentença demonstra um “deslocamento da realidade e da Constituição” por parte da Corte. A defesa sustenta que a ação judicial tem como objetivo silenciar quem comentava eventos que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal confirmaram ter ocorrido. A nota da defesa ressalta, ainda, que os fatos narrados no livro foram amplamente divulgados pela imprensa e resultaram na condenação de diversos militares por tentativa de golpe de Estado.
A obra Diários da Caserna alcançou destaque no cenário literário ao ser finalista do 67º Prêmio Jabuti (2025) na categoria Escritor Estreante – Romance. A narrativa do livro é estruturada por meio de entrevistas concedidas por Battaglia, que atua como alter ego do autor, a jornalistas investigativos.
