Sessão iniciada nesta quarta-feira (3) terá cerca de dez horas de duração para exposição de provas e argumentos finais.
O décimo dia do julgamento do Caso Henry Borel, nesta quarta-feira (3), marca o início da fase de debates entre a acusação e as defesas. O processo, considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense, ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante esta etapa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros Costa e Silva expõem suas teses finais baseadas nas provas e testemunhos colhidos desde o início da sessão, em 25 de maio.
A sessão teve início às 10h30 e a previsão é de que os trabalhos se estendam por pelo menos dez horas. O cronograma estabelece que o Ministério Público e o assistente de acusação — que representa Leniel Borel, pai da vítima — disponham de três horas para a acusação inicial. Na sequência, as defesas dos réus terão uma hora e 30 minutos cada para a apresentação de seus argumentos. O rito prevê ainda a possibilidade de réplica pela acusação e tréplica pela defesa, com duração de duas horas para cada lado.
O Conselho de Sentença é composto por sete jurados — cinco homens e duas mulheres. Eles são responsáveis por responder a uma série de quesitos objetivos formulados pela juíza Elizabeth Machado Louro. As perguntas abordam a materialidade do fato, a autoria, a possibilidade de absolvição e a existência de qualificadoras ou agravantes. O sistema brasileiro não prevê uma pergunta direta sobre a culpa, mas sim uma construção lógica baseada nas respostas individuais a cada quesito, decidida por maioria simples.
Dr. Jairinho e Monique Medeiros respondem pela morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa do óbito foi laceração hepática por ação contundente. O MPRJ sustenta que Jairinho agrediu a criança e que Monique foi omissa em relação aos fatos. Os réus negam as acusações; Jairinho sugere que a lesão pode ter ocorrido por acidente ou durante manobras de ressuscitação, enquanto Monique afirma desconhecer qualquer episódio de violência contra o filho.
