Impeachment de ministros é pauta eleitoral diz Gilmar Mendes

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (19) que a defesa do impeachment de ministros da corte é apenas uma bandeira eleitoral e não causa preocupação. O magistrado entende que o aparato institucional impedirá que a ideia seja efetivada. Em conversa com jornalistas após um evento em Brasília, Mendes afirmou que a defesa do impeachment de ministros é um “equívoco compreensível”. Para o decano da corte, “certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral”.

“Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la. Todo o aparato institucional caminhará talvez num outro sentido”, explicou Gilmar Mendes. O ministro foi questionado se a simples promessa de campanha o preocupa, e respondeu: “Não, absolutamente”. “Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Então, não me impressionam essas promessas de campanha”, completou.

CENÁRIO IMPROVÁVEL

A defesa do impeachment de ministros do STF se tornou central na campanha eleitoral da direita. É defendida pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e moldou a montagem de chapa de senadores do partido e de aliados.

O objetivo da direita é conseguir maioria no Senado para escolher o próximo presidente da Casa e, assim, dar sequência às dezenas de pedidos de impeachment de ministros, parados no Congresso.

Questionado se a avaliação muda e existiria risco de impeachment de ministros num cenário de eleição de Flávio Bolsonaro, Mendes desconversou. “Não avalio. Não imagino e também não vou trabalhar sobre cenários neste momento”, completou o decano da corte.

Flávio Bolsonaro divulgou uma lista de candidatos ao Senado que têm seu apoio no pleito deste ano com 47 nomes nas 27 unidades da federação. A maioria do grupo é favorável a impeachment de ministros do STF. Em outubro, serão eleitos 54 dos 81 senadores, dois por estado, para um mandato de oito anos. Para condenar um ministro do STF à perda do cargo é necessária maioria de 54 votos, número que a direita bolsonarista pretende alcançar considerando também aliados da centro-direita e do centrão.

OFENSIVAS AO STF

Ainda na conversa com jornalistas, Gilmar Mendes defendeu Moraes, que recentemente autorizou busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, que publicou textos sobre o ministro Flávio Dino. “Envolve uma série de crimes de más práticas. Daí a necessidade do combate. Todas as prerrogativas que se dão em relação às mais diversas profissões [não são absolutas]. Veja, por exemplo, o do advogado, toda hora noticiam busca e apreensão em escritórios de advocacia. (…) Isso pode ocorrer quando há elementos fortes indicando práticas de crime”, comentou Mendes.

O decano, porém, indicou que a corte não pretende reavaliar a dispensa da necessidade de diploma para exercer o jornalismo. “Podemos discutir, sim, se, de fato, se entender que há aí algum comprometimento da própria qualidade de informação. Não me parece que devamos ter um juízo definitivo a partir dessas circunstâncias que são graves, ocorridas no estado do Maranhão”, comentou.

Sobre eleições, o decano disse que não espera uma ofensiva dos Estados Unidos contra o Brasil e seu processo eleitoral. O governo Donald Trump, aliado a Flávio Bolsonaro, tentou enviar observadores para questionar as eleições após o senador levantar uma tese, já desmentida, de possível falha nas urnas. Eles foram rejeitados pelo Itamaraty. “O Brasil tem uma democracia sólida. Um dos pilares de confiança é o sistema eletrônico de votação. Acho que a Justiça Eleitoral deve zelar para evitar qualquer dúvida sobre a funcionalidade, o funcionamento e a segurança do nosso sistema e dar respostas adequadas. A OEA [Organização dos Estados Americanos] esteve nas eleições do Brasil e atestou a fidelidade do nosso sistema, a sua higidez, a sua prontidão”, disse.

Com informações da Folha.