uma nova arquitetura da decisão no Direito
O Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer abertamente um modelo de organização do trabalho processual em que se emprega...
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Medida garante manutenção integral dos vencimentos e dispensa a necessidade de compensação de horas pela funcionária municipal. A 2ª Câmara...
O feriado prolongado do Dia da Independência, celebrado nesta segunda-feira (7/9), deve ser marcado por instabilidade no tempo em São...
No mês em que entraram em vigor as novas tarifas do governo Donald Trump, a alta dos preços médios ajudou...
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua...
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade solidária da viúva de um...
Medida institui cobrança progressiva e cria fundos especiais para financiar a modernização e a estrutura do Judiciário Federal. O presidente...
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira (4/9) uma resolução que recomenda a adoção de um...
Produtores rurais afetados por eventos climáticos ou outras condições excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar dívidas. Em reunião extraordinária,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos...