O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil...

Decisão afasta aplicação da Lei da Anistia ao classificar os atos como crimes contra a humanidade. A Justiça Federal condenou...

O sistema criado para proteger consumidores de chamadas indesejadas abriu uma disputa entre empresas do setor de telecomunicações e passou...

A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de...

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Rússia, Vladmir Putin, conversaram por telefone nesta terça-feira...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da...

Eventos para lançamentos de livros no Superior Tribunal de Justiça, terreno fértil para contato direto de ministros, advogados e jornalistas,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica para a...

Colegiado entendeu que norma municipal invadia competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O Órgão Especial do Tribunal...

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Rede Interrompida para cumprir medidas cautelares contra...