O Tribunal Superior Eleitoral descartou nesta quinta-feira, 13, a hipótese de ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral no episódio que fez o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro aparecer como filiado ao partido Missão. Segundo o TSE, a alteração ocorreu por meio do uso indevido da ferramenta por uma pessoa que possuía credenciais da própria legenda para realizar filiações. O caso levou o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, a determinar a apuração do episódio.
A situação provocou um impasse na candidatura de Flávio à Presidência pelo Partido Liberal. Ao tentar realizar o registro, o senador constava nos sistemas da Justiça Eleitoral como integrante do Missão, e não do PL, situação que temporariamente impediu o avanço do procedimento. Uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral chegou a apontar uma filiação regular ao Missão.
Após analisar o caso, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo indevido com o Missão, permitindo o prosseguimento do registro da candidatura.
TSE descarta invasão ao sistema
O esclarecimento do TSE é um dos principais pontos do episódio porque afasta, até o momento, a hipótese de comprometimento externo do sistema de filiação partidária da Justiça Eleitoral.
De acordo com a Corte, não houve hackeamento. O registro foi realizado a partir de credenciais válidas pertencentes ao partido Missão. Isso significa que a investigação agora deverá buscar identificar quem utilizou esse acesso e em quais circunstâncias a filiação do senador foi efetivada.
O presidente do TSE encaminhou representação à Procuradoria Geral Eleitoral para a adoção das providências cabíveis e determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária para investigar o caso.
A apuração deverá esclarecer a autoria da operação, como as credenciais foram utilizadas e se houve eventual prática de crime.
Filiação interferiu no registro da candidatura
A alteração partidária não representava apenas um problema cadastral.
Para disputar uma eleição, o candidato precisa atender às condições previstas pela legislação eleitoral, entre elas a filiação partidária dentro do prazo legal. Por isso, a informação de que Flávio havia deixado o PL e ingressado no Missão criou um obstáculo para o registro da candidatura presidencial pela legenda que o lançou na disputa.
O episódio ganhou ainda mais relevância por ocorrer a poucos dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas, marcado para 15 de agosto.
O PL protocolou um pedido para retirar a filiação de Flávio ao Missão e restabelecer a situação partidária do candidato. Nunes Marques posteriormente acolheu a correção, determinando a retomada do vínculo com o Partido Liberal.
Com a medida, o obstáculo que havia impedido o registro foi removido, embora a investigação sobre a origem da filiação indevida continue.
Missão diz também ter sido vítima
O partido Missão afirma que não autorizou politicamente a entrada de Flávio Bolsonaro na legenda e sustenta ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta.
A sigla declarou que identificou irregularidades no procedimento e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas que a solicitação inicialmente não foi aceita pelo sistema da Justiça Eleitoral. O partido também afirmou ter comunicado o episódio e anunciado que colaboraria com as investigações.
O Missão apresentou ainda um relatório técnico sobre o episódio. Entre as informações que chamaram atenção estavam dados cadastrais aparentemente falsos utilizados no procedimento de filiação.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, classificou o episódio como uma “molecagem” e pediu a investigação das circunstâncias que levaram à alteração partidária.
Investigação deve identificar responsável
Embora o vínculo partidário tenha sido corrigido, o caso não está encerrado.
O ponto central da investigação será descobrir quem utilizou as credenciais vinculadas ao Missão para efetuar a filiação e qual foi a motivação da ação.
O próprio esclarecimento do TSE muda o foco da apuração. Em vez de uma invasão externa aos sistemas da Justiça Eleitoral, os investigadores deverão analisar o uso de um acesso autorizado disponibilizado à legenda para administrar suas filiações.
A investigação ocorre em pleno período eleitoral e depois de a inconsistência cadastral afetar diretamente o procedimento de registro de um candidato à Presidência.
Com a determinação de Nunes Marques, Flávio Bolsonaro voltou a constar como filiado ao PL e poderá prosseguir com o registro de sua candidatura. A identificação do responsável pelo lançamento indevido, no entanto, dependerá agora das investigações determinadas pelo TSE.
