Litigância abusiva
Nesta terça-feira (26/5), às 9h, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberá mais uma parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Nessa etapa, a 13ª, o evento contará com a participação do corregedor Nacional de Justiça, e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell.
Mauro Campbell, corregedor Nacional de Justiça, vai participar do evento
A proposta do encontro, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, é discutir, à luz da experiência fluminense, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça. A ideia dialoga com o entendimento manifestado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, durante a 12ª edição da caravana, promovida em São Paulo.
“A tentativa de criar um precedente de aborrecimento, como eles chamam, uma ação de aborrecimento, também tem de ser evitada pela Justiça com aplicação de sanções. Hoje fala-se muito em assédio moral, mas existe o assédio processual. A litigância abusiva gera um assédio processual”, afirmou Fux na ocasião.
Para Mauro Campbell, “a litigância abusiva deturpa o sistema de Justiça, consumindo recursos públicos e privados de maneira ilícita. Essas fraudes em nada contribuem para a promoção da isonomia e da justiça social. Ao contrário, tais práticas criam verdadeiros guetos de fraude, prejudicando toda a sociedade”.
Além do corregedor, também estarão presentes o ministro aposentado do STJ Antonio Saldanha Palheiro; o vice-presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Pablo Meneses; o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos, Vicente de Chiara; e o consultor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Luciano Timm.
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária já percorreu 12 capitais, entre elas Salvador, São Paulo, Belém, Curitiba, João Pessoa e Florianópolis. O evento é aberto ao público e emite certificado de quatro horas complementares para participantes.
