O Pregão Eletrônico nº 90012/2026 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que visa a contratação de serviços de saúde para magistrados e servidores, está sob intensa suspeita. O Diário de São Paulo obteve um e-mail revelador que menciona negociações entre a Seguros Unimed e um membro do TRF3, antes mesmo da conclusão da análise de habilitação da empresa que apresentou a menor proposta. Datado de 14 de agosto de 2026, o e-mail levanta sérias dúvidas sobre a lisura do processo licitatório.
A mensagem destaca uma cronologia intrigante: antes da inabilitação da HB Saúde, que havia ofertado o menor preço, já se discutia a possibilidade de sua desclassificação e a redução de valores pela Seguros Unimed. Essa sequência de eventos, que culminou na inabilitação da HB Saúde, gera questionamentos sobre a transparência e a imparcialidade do TRF3 em sua condução do pregão.
Em resposta às acusações, a Seguros Unimed negou qualquer irregularidade e alegou que seguiu todas as normas do certame. O TRF3, por sua vez, não se manifestou sobre o conteúdo do e-mail até o fechamento desta matéria, deixando um vácuo informativo que precisa ser preenchido.
Revelações preocupantes no e-mail
Um dos trechos mais alarmantes do e-mail menciona um diálogo entre o remetente e um indivíduo do TRF3, identificado como “Sr. Alisson”. O remetente afirma que, caso a HB Saúde fosse desclassificada, a Seguros Unimed já estaria pronta para adequar seu preço ao valor orçamentário disponível de cerca de R$ 19 milhões mensais. O que torna essa informação ainda mais preocupante é que, naquele momento, a habilitação da HB Saúde ainda estava em análise.
O e-mail também menciona que a representante da Seguros Unimed havia sinalizado uma possível redução no preço, antes mesmo da decisão sobre a HB Saúde. Isso levanta a questão: por que havia conversas sobre a possibilidade de desclassificação da empresa que apresentou o menor preço enquanto sua habilitação ainda não havia sido concluída?
Discussões sobre prorrogação de contrato
Além disso, a mensagem sugere que, como alternativa para um “impasse”, foi discutida uma possível prorrogação do contrato vigente com a Seguros Unimed, algo que, segundo o e-mail, foi bem recebido pelo interlocutor do TRF3. Isso evidencia uma proximidade entre a Seguros Unimed e o Tribunal que merece ser esclarecida.
Controvérsias em torno da inabilitação da HB Saúde
A HB Saúde, que apresentou o menor preço, acabou inabilitada devido a duas razões principais: a questão da região de comercialização e a insuficiência dos atestados de capacidade técnica. O TRF3 argumentou que a empresa não cumpriu a condição cadastral necessária para operar na cidade de São Paulo e que os atestados apresentados não comprovavam experiência nacional, mas apenas em grupos de municípios.
Contudo, a HB Saúde contesta essa interpretação e pretende recorrer, alegando que sua documentação atende aos requisitos legais e que a decisão do TRF3 é excessivamente rígida.
Pressão sobre o TRF3 para esclarecer os fatos
A cronologia dos acontecimentos e o conteúdo do e-mail exigem uma resposta clara do TRF3. Por que as discussões sobre a desclassificação da HB Saúde ocorreram antes da conclusão de sua habilitação? Quem estava envolvido nessas conversas? E qual foi a relação entre essas tratativas e a decisão de inabilitação?
O TRF3 foi questionado sobre todos esses aspectos, mas até o momento não se manifestou. A falta de respostas só aumenta a desconfiança em torno do processo licitatório.
Possível intervenção do TCU
Caso a situação não seja esclarecida, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser chamado a intervir, analisando se houve irregularidades no processo e se as exigências de habilitação foram proporcionais às necessidades do contrato.
Interrogantes sem respostas
A situação levanta diversas perguntas: Por que as discussões sobre a desclassificação da HB Saúde ocorreram antes da finalização de sua habilitação? Quais foram os participantes dessas conversas? E qual foi a natureza das tratativas em relação à Seguros Unimed?
A Unimed nega irregularidades, mas a falta de resposta do TRF3 deixa a situação em aberto. Enquanto essas questões permanecem sem resposta, a integridade do Pregão Eletrônico 90012/2026 continua sob suspeita, e o espaço permanece aberto para esclarecimentos de todos os envolvidos.
