A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26 dias de reclusão, em regime fechado.
Segundo os autos, a vítima enfrentava problemas pessoais e de saúde quando conheceu o réu, que inicialmente solicitou pagamento de R$ 2,3 mil para fazer o tal “trabalho espiritual”. Por nove meses, ele continuou se aproveitando da fragilidade da mulher, exigindo dinheiro para garantir que ela não fosse prejudicada ou morta por entidades espirituais malignas. Com medo, a vítima tentou suicídio, fez empréstimos bancários, financiou veículos e foi convencida a vender o próprio apartamento, totalizando prejuízo de cerca de R$ 700 mil.
A relatora do recurso, desembargadora Fátima Vilas Boas Cruz, negou o pedido de absolvição por insuficiência de provas por considerar que os relatos da vítima e das testemunhas e os comprovantes financeiros atestaram a materialidade do crime. Ela também rejeitou a desclassificação do crime de extorsão para estelionato, cuja pena é mais branda.
“A vítima descreveu inúmeras vezes as graves ameaças explícitas perpetradas pelo réu, aproveitando de sua condição mental de saúde debilitada e de suas crenças, aduzindo veemente que espíritos malignos a iriam matar caso ela não colaborasse com as exigências por ele feitas, sendo que as ameaças e as coações eram reiteradas, de forma a impor constante constrangimento à vítima e pressioná-la a realizar os atos de dilapidação patrimonial, o que afasta a simples alegação de golpe ou negociação fraudulenta”, observou a magistrada.
Completaram o julgamento os desembargadores Luis Soares de Mello e Euvaldo Chaib. A votação foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
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Apelação 1503787-53.2021.8.26.0510
