Busca domiciliar sem justa causa é ilegal STJ
Quinta Turma do STJ define que ingresso em residência sem mandado ou autorização só é válido com justa causa. Provas...
Quinta Turma do STJ define que ingresso em residência sem mandado ou autorização só é válido com justa causa. Provas...
A Justiça condenou, na madrugada desta terça-feira (23), Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos de prisão em regime fechado pelo...
A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física...
O candidato de direita colombiano Abelardo De La Espriella conquistou vitória apertada nas eleições presidenciais desse domingo (21), segundo contagem preliminar dos...
O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta...
Licitação de consignados A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai...
Promoção de juiz a desembargador no TJ-RN evidencia "orquestração" e debate sobre a transparência em decisões internas e sessões públicas....
Os brasileiros que utilizam o Pix por aproximação passam a contar com uma nova funcionalidade que promete tornar os pagamentos...
Empresários do ramo da indústria projetam como principais prioridades para a gestão 2027-2030 no Executivo federal políticas de natureza fiscal...
Três pessoas morreram na França devido a problemas de saúde causados pelo calor extremo, e quase 2.700 escolas francesas devem fechar...