Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a...

​A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem....

O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública...

Jordélia Pereira Barbosa recebeu pena por duplo homicídio qualificado e tentativa contra a mãe das crianças Jordélia Pereira Barbosa, de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro à...

A Petrobras firmou, nesta terça-feira (23), um memorando de entendimento com a empresa estatal de petróleo do México, a Pemex,...

Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se refrescar para escapar do calor recorde, informou o primeiro-ministro...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis...

Território Aduaneiro Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma...

O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para...