Redução de litígios exige cultura de pacificação, diz advogado
Anuário da Justiça Brasil Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o...
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O Tribunal determinou também que, após o trânsito em julgado da decisão, seja comunicado o Tribunal Superior Eleitoral para fins...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir o pagamento de parte dos chamados “penduricalhos” a magistrados e integrantes do...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou na tarde desta sexta-feira (26) o estaleiro Detroit Brasil, em...
Equipes brasileiras iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate na Venezuela após o terremoto que atingiu o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do...
deficit de execução penal “A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei...
Professor titular sênior da USP e desembargador aposentado do TJSP faleceu na noite desta sexta-feira (26), deixando um legado de...
A disputa pública entre Sérgio Sacani e Igor 3K voltou a movimentar as redes sociais nesta semana. Depois de Igor...
A obrigatoriedade de inscrição de parte das pessoas físicas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para emissão de documentos...