As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em...

nos mínimos detalhes A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos...

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria...

A montadora demitiu o líder de equipe após transferência, enquanto o agressor permaneceu empregado, falhando em agir contra as práticas...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (3), manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam programas recém-criados para ampliar o acesso ao...

Você não tem acesso para visualizar este Atom. A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) divulgou um...

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e...

OAB ACOMPANHA O CASO Seis advogadas e três advogados foram presos na Bahia, na manhã de sexta-feira (3/7)....

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais...