O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos cinco...

Relato consistente Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento...

Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe...

Provimento estabelece critérios nacionais para conversão do benefício em dinheiro e condiciona pagamentos ao interesse da administração e à disponibilidade...

Uma cratera se formou nesta segunda-feira (13), na Rua Cuiabá, no bairro Rochdale, em Osasco, na Grande São Paulo, durante...

A confiança dos empresários da indústria brasileira atingiu, em julho, o menor nível desde o auge da pandemia de covid-19....

O governo brasileiro decidiu enviar 48 toneladas de leite em pó em ajuda humanitária para Cuba. O país caribenho tem sofrido...

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para...

Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já...

Sentença condenou a advogada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais aos sete herdeiros dos proprietários. A juíza...