STJ nega indenização por golpe da falsa central bancária
Ministros afastaram a aplicação da Súmula 479 e do Tema 466, ressaltando que a falha na prestação do serviço não...
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A Espanha está novamente na decisão da Copa do Mundo. Com uma atuação dominante, a seleção venceu a França por...
O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação...
Sem previsão de acordo à vista, vence nesta quarta-feira (15) o prazo estabelecido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Mais uma queixa O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026)....
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação...
Tribunal de Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand em processo de estupro e ameaça. Confira os detalhes desta decisão...
Um professor de 29 anos afirmou ter sido vítima de um ataque motivado por homofobia na manhã do último sábado...
O governo brasileiro voltou a classificar como "injusta" a possível imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais...