O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo...

Opinião Lei de Drogas que não garante o acesso à saúde deve ser declarada inconstitucional tal qual ocorreu...

O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas...

Colegiado negou pedido de indenização por danos morais e condenou o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre...

O empresário Amilton Augusto da Silva Júnior, pai do filho da advogada Karina Kufa e atual companheiro da socialite Val...

O dólar fechou em leve alta frente ao real, o Ibovespa interrompeu uma sequência de três semanas de ganhos e...

O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de armas do governo de Donald Trump, nos Estados...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza...

Ao arrepio da lei O instituto Paraná Pesquisas cometeu fraude em quatro pesquisas eleitorais produzidas neste ano por...

Relator negou pedido de danos morais por falta de provas, mantendo apenas a obrigação de devolver o montante desviado da...