Ministros entenderam que a ausência de normas específicas da Susep impede a aplicação do prazo de 30 dias dos seguros...

Um trabalhador da limpeza urbana de 19 anos morreu na noite de domingo (26) após ser atropelado por um motorista...

O Direito Privado brasileiro tradicionalmente trata os vícios da manifestação de vontade como fenômenos essencialmente individuais, sendo o erro, o...

Relator Pinheiro Franco destacou que postagem de 2022 visava criticar declarações políticas do ex-presidente. A 5ª Câmara de Direito Criminal...

O Flamengo deixou escapar a chance de reduzir a diferença para o Palmeiras na liderança do Campeonato Brasileiro ao empatar...

O Orçamento de 2026 terá um desbloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios...

O jornal norte-americano The Washington Post publicou neste domingo (26) um artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti,...

De frente pra imprensa O 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá duas sabatinas com autoridades...

O partido Unidade Popular (UP) formalizou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República de Samara Martins. A chapa...