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As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27), as linhas de financiamento de moto, motoneta,...

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Processo sob medida A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, nas ações de...

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Ministros entenderam que a ausência de normas específicas da Susep impede a aplicação do prazo de 30 dias dos seguros...

Um trabalhador da limpeza urbana de 19 anos morreu na noite de domingo (26) após ser atropelado por um motorista...

O Direito Privado brasileiro tradicionalmente trata os vícios da manifestação de vontade como fenômenos essencialmente individuais, sendo o erro, o...

Relator Pinheiro Franco destacou que postagem de 2022 visava criticar declarações políticas do ex-presidente. A 5ª Câmara de Direito Criminal...

O Flamengo deixou escapar a chance de reduzir a diferença para o Palmeiras na liderança do Campeonato Brasileiro ao empatar...