Citar decisões judiciais fictícias configura litigância de má-fé
era uma vez... A apresentação em um processo de uma decisão judicial fictícia fere o artigo 80 do...
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind),...
TST anula acordo trabalhista por fraude contra trabalhador
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais manteve decisão que anulou acordo trabalhista firmado após reconhecer suspeita de simulação e...
Rogério Marinho protocola PEC alternativa ao fim da escala 6×1 e amplia debate sobre jornada de trabalho
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado Federal, protocolou nesta quinta feira (28) uma Proposta de Emenda à...
A um dia do fim do prazo, 5,1 milhões não enviaram declaração do IR
Faltando um dia para o fim do prazo, 11,5% dos contribuintes, cerca de 5,1 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas...
Brasil e Suriname vão negociar acordo para ampliar comércio
Brasil e Suriname vão iniciar negociações, a partir do segundo semestre, para ampliar o acordo de comércio entre os dois...
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA)...
Julgamento sobre inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa é suspenso
Fica para depois O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/5) e suspendeu...
OAB alerta sobre uso de IA na antecipação de defesas
Representante da Ordem critica uso de IA para antecipar defesas, alertando para inversão de poder e igualdade processual. Durante audiência...
Neymar tem lesão grau 2 e pode ficar até três semanas fora
Neymar teve diagnosticada uma lesão muscular grau 2 na panturrilha direita e pode desfalcar os gramados por até três semanas....