OMS e CDC África lançam plano de resposta ao surto de ebola na região
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África, vinculado à União...
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um...
Teoria, norma e prática judicial da ponderação de Robert Alexy
Opinião Tornou-se comum, no debate jurídico brasileiro, atribuir à teoria da ponderação — especialmente à formulação de Robert...
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira...
STJ suspende processos de aluguel Airbnb para fixar tese vinculante
Sob Tema 1.443 dos recursos repetitivos, 2ª Seção definirá tese para definir entendimento sobre modelo de aluguel explorado por plataformas...
‘Salário não está à altura do trabalho’, diz ministro do STJ
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, gerou forte repercussão ao...
Indústria cresce 0,7% em abril, quarto mês seguido de avanço
A produção industrial brasileira teve alta de 0,7% em abril de 2026 frente a março de 2026, na série com...
Mauro Vieira debate Fundo de Florestas Tropicais em Luxemburgo
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de um evento climático internacional para discutir temas relacionados...
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado...
Juíza nega ingresso da AASP em ação sobre Lucro Presumido
Contenda tributária A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...