Plataforma removeu apenas parte das mensagens ofensivas após ordem judicial determinar a exclusão total dos conteúdos em cinco dias.
A Justiça de São Paulo condenou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, a pagar R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo em 2024, por não cumprir integralmente uma ordem judicial para retirar comentários racistas publicados contra ela. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível de SP, no Foro Regional do Tatuapé, após a plataforma remover apenas parte das mensagens ofensivas. A empresa ainda pode recorrer.
O caso teve início depois que Milla, representante de São Bernardo do Campo, venceu o concurso estadual. Após a divulgação do resultado, a modelo, que é negra, passou a ser alvo de ataques nas redes sociais. Entre as mensagens, havia comentários que questionavam sua aparência e atribuíam sua vitória, de forma pejorativa, à existência de cotas raciais.
Na ação judicial, a modelo pediu que a Meta retirasse as publicações consideradas agressivas e racistas. Segundo o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa Milla, uma decisão liminar determinou que os conteúdos fossem excluídos em até cinco dias, mas a plataforma não retirou todas as mensagens apontadas no processo.
De acordo com o advogado, a Meta justificou a permanência de parte das publicações alegando não possuir informações suficientes para identificar alguns dos responsáveis pelas ofensas. Entre os autores dos comentários estariam pessoas menores de idade. Diante do cumprimento parcial da ordem, a defesa comunicou o descumprimento à Justiça, que determinou a aplicação da multa prevista na decisão.
MODELO RELATA HUMILHAÇÃO APÓS ATAQUES
Milla afirmou para o Estadão que a decisão representa uma vitória após aproximadamente dois anos de disputa judicial. Atualmente no Canadá, a modelo declarou que os ataques tiveram impacto significativo e que chegou a ser humilhada publicamente por causa das mensagens relacionadas à sua vitória no concurso.
Segundo ela, a decisão também tem um significado coletivo por poder estimular outras vítimas de racismo e ataques virtuais a procurarem seus direitos. Milla afirmou que decidiu tornar o caso público e buscar medidas judiciais mesmo diante da repercussão negativa que enfrentou. A modelo também destacou que muitas pessoas passaram a acompanhá-la justamente após ela denunciar os ataques. Para Milla, o resultado do processo não representa apenas uma conquista individual, mas uma resposta a situações semelhantes enfrentadas por outras pessoas nas redes sociais.
Os ataques contra Milla começaram ainda durante a coroação e ganharam força depois que a vencedora publicou nas redes sociais registros relacionados à conquista do título. As mensagens ofensivas questionavam a vitória da modelo e sugeriam que sua escolha teria ocorrido em razão de políticas de cotas raciais. Os comentários também continham ataques direcionados à aparência de Milla e manifestações de caráter racista.
Na ocasião, a organização do Miss Universe São Paulo se posicionou publicamente em defesa da vencedora. Em comunicado, os responsáveis pelo concurso repudiaram os ataques e afirmaram que Milla havia conquistado o título por mérito, seguindo os critérios estabelecidos pela competição. A organização classificou os ataques como graves e declarou solidariedade à modelo. Também afirmou que a vitória de Milla era legítima e que não havia relação entre o resultado do concurso e as alegações feitas pelos usuários nas redes sociais.
Com a possibilidade de recurso, o caso ainda poderá ser analisado em outras instâncias da Justiça.
