A Polícia Federal concluiu uma etapa da investigação sobre a queda do avião da Voepass em Vinhedo, no interior de São Paulo, e indiciou 16 funcionários e ex-funcionários da companhia por suspeita de envolvimento no crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. O acidente, ocorrido em 9 de agosto de 2024, deixou 62 mortos.
Entre os investigados estão profissionais ligados às áreas operacional, técnica e de manutenção da empresa, incluindo pessoas com formação em aviação e engenharia aeronáutica. Segundo a PF, os indiciados teriam contribuído para o acidente por meio de ações ou omissões relacionadas às condições que levaram à queda da aeronave.
O proprietário da Voepass, José Luis Felício, e o diretor de manutenção da companhia, Eric Cônsoli, estão entre os nomes apontados no relatório da investigação. A apuração considerou depoimentos, documentos e análises técnicas realizadas durante quase dois anos de trabalho.
O laudo produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal indicou que o acidente foi provocado pela perda de controle da aeronave durante o voo. Entre os fatores identificados estão o acúmulo de gelo na estrutura do avião, falhas no sistema de degelo e o descumprimento de procedimentos operacionais previstos para a situação enfrentada pela tripulação.
O inquérito foi aberto com base no artigo 261 do Código Penal, que trata de crimes contra a segurança do transporte aéreo. Como o episódio resultou na queda da aeronave e na morte de passageiros e tripulantes, a investigação também levou em consideração as agravantes previstas na legislação.
Com a conclusão da Polícia Federal, o material será encaminhado ao Ministério Público Federal, responsável por avaliar se há elementos para apresentar denúncia à Justiça. Caso a acusação seja aceita, terá início uma ação penal, na qual defesa e acusação poderão apresentar provas antes de uma decisão judicial.
Relembre
O avião modelo ATR 72-500, de matrícula PS-VPB, realizava o trajeto entre Cascavel, no Paraná, e o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando caiu em uma área residencial de um condomínio em Vinhedo.
A aeronave transportava 58 passageiros e quatro tripulantes. Todas as pessoas a bordo morreram. Apesar do impacto atingir o quintal de uma residência, nenhum morador do local ficou ferido.
