Ministro destacou que bagagem cultural é inevitável, mas a toga exige neutralidade absoluta durante o exercício da função.
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, declarou nesta sexta-feira (31) que magistrados com viés político-partidário estão na profissão errada. Segundo o ministro, esse tipo de posicionamento compromete a imparcialidade indispensável ao exercício da função jurisdicional, que é a atividade de julgar conflitos e aplicar o direito.
A manifestação ocorreu durante sabatina no Congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), realizado no campus Paraíso da Unip, localizado no bairro da Aclimação, na zona sul de São Paulo. Luis Felipe Salomão tem posse marcada para o dia 19 de agosto no comando do STJ.
“O juiz que tem posicionamento político está numa profissão errada. Não pode ter posicionamento. Política, paixão política partidária, é para ser desenvolvida por quem não ocupa essa profissão”, afirmou o magistrado durante o evento.
O ministro estabeleceu uma distinção entre experiências pessoais e vieses ideológicos. De acordo com ele, a bagagem cultural e de vida de cada juiz é um dado inevitável, mas não pode se traduzir em parcialidade nos julgamentos realizados pelo magistrado.
“Não estou dizendo que o juiz não traz uma bagagem cultural de vida pela experiência do passado. Só que, na hora que ingressa e veste a toga, não pode revelar ou ter esse viés de posicionamento político”, pontuou Salomão.
O futuro presidente do STJ também defendeu a implementação de uma quarentena para integrantes de órgãos do sistema de Justiça que deixam seus cargos para disputar eleições. Para ele, a transição imediata entre a carreira jurídica e a política é inadequada.
“Não cabe na minha cabeça que não haja uma quarentena para juízes e promotores, delegados, disputarem eleição quando se aposentam ou quando saem da carreira. Eu não consigo entender porque é que nós não temos uma quarentena para o sujeito que pendura a toga e no dia seguinte é candidato, às vezes surfando uma onda de uma condenação ou de uma apuração, de um caso de grande repercussão”, argumentou.
Salomão mencionou ainda a atuação do Conselho Nacional de Justiça em períodos eleitorais, citando casos em que juízes foram punidos por manifestações políticas em perfis pessoais na rede social Twitter. Na avaliação do ministro, a resposta do órgão foi eficaz e contribuiu para estabilizar o comportamento da magistratura, estando o tema atualmente sob controle no Judiciário.
