Presidente do STF busca esclarecimentos técnicos antes de decidir quem julgará investigação sobre verbas enviadas por Flávio Bolsonaro para filme
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou uma análise da área técnica antes de decidir qual ministro julgará a investigação relacionada ao dinheiro enviado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o filme Dark Horse. A definição recai entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Em um despacho publicado na quarta-feira, 24, Fachin requisitou à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária que apresente esclarecimentos sobre os critérios utilizados na distribuição de processos.
O caso chegou às mãos de Alexandre de Moraes após o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentar uma notícia-crime com o tema. O parlamentar pediu a ampliação do inquérito que investigava o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do qual Moraes é relator, para incluir a conduta de Flávio Bolsonaro.
Eduardo foi recentemente condenado por suposta coação no curso do processo e obstrução à Justiça em um julgamento relacionado a uma trama golpista liderada por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A questão foi levada à análise de Fachin a partir de um pedido de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação enviada ao Supremo na última segunda-feira, 22, opinou pela redistribuição da investigação ao ministro André Mendonça, que é o relator do caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
O pedido de Lindbergh Farias foi protocolado após o site The Intercept Brasil divulgar que Flávio Bolsonaro teria solicitado R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme inspirado na história de seu pai. Aproximadamente R$ 61 milhões foram efetivamente pagos e direcionados a um fundo nos Estados Unidos ligado a Eduardo Bolsonaro.
A suspeita é de que esses recursos tenham sido empregados para custear ações do ex-deputado contra autoridades brasileiras. Após receber a notícia-crime, Moraes encaminhou a petição para a PGR.
Ao examinar o pedido do deputado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o episódio “já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente Ministro André Mendonça”.
