Operação da PCDF apura esquema de desvio de R$ 5 milhões em benefícios do INSS, com envolvimento de três pessoas ligadas ao BRB.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (23) que investiga um esquema de desvio de benefícios de aposentados e pensionistas. A ação teve como alvo principal três pessoas acusadas de envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com desvios que totalizaram R$ 5 milhões. A investigação aponta que as irregularidades ocorriam por meio de descontos não autorizados nos contracheques, firmados com o Banco Regional de Brasília (BRB).
O esquema, que estava em curso desde o início de 2024, utilizava entidades associativas para realizar descontos de aproximadamente R$ 40 nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os sete indivíduos detidos na operação eram integrantes dessas associações, que firmavam contratos de débito automático com o BRB, simulando autorizações.
De acordo com a PCDF, os desvios replicavam um modelo de fraude já identificado contra aposentados do INSS, conhecido como CDA (Contrato de Débito Automático). Em sua defesa, os golpistas apresentaram transcrições falsificadas de autorizações quando os investigadores exigiram a documentação comprobatória.
A legislação vigente exige autorização por escrito ou gravação de ligação telefônica para a validade de tais contratos. O delegado Henry Galdino detalhou que as falsificações foram um indicativo crucial da fraude.
A operação teve início a partir de reclamações recebidas pelo Procon do Distrito Federal e de boletins de ocorrência registrados por vítimas do esquema. A iniciativa contou com a colaboração do órgão de defesa do consumidor, conforme informou o promotor Leonardo Jubé.
A Justiça determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis dos acusados, incluindo ativos em criptomoedas, como medida para ressarcir os valores desviados e garantir a responsabilização.
O Banco Regional de Brasília se pronunciou sobre o caso, afirmando que encaminhou uma notícia crime à polícia após identificar as irregularidades. O banco ressaltou que os fatos investigados não se relacionam com a atual gestão.
POSIÇÃO DO BRB
Em nota oficial, o BRB esclareceu que a operação policial foi motivada por uma notícia crime apresentada pelo próprio banco, após a constatação de irregularidades em movimentações financeiras e indícios de descumprimento de normas de compliance. Três funcionários foram afastados de suas funções enquanto as investigações prosseguem e sua responsabilidade é apurada.
O banco reitera seu compromisso com a integridade, conformidade e transparência, e afirma que quaisquer fatos irregulares identificados serão punidos de acordo com os procedimentos legais. O BRB também repudiou práticas criminosas, especialmente aquelas que afetam públicos vulneráveis, e garantiu colaboração total com as autoridades competentes.
