Condenação de 30 anos por feminicídio e poema inédito em homenagem aos filhos da vítima marcam decisão judicial na Bahia. Menores presenciaram o crime
Um homem foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da companheira, ocorrido em 2008, no povoado de Canabrava, em Mirangaba, na Bahia. A decisão, proferida pelo juiz Teomar Almeida de Oliveira, da Vara Criminal da Comarca de Jacobina, chamou atenção por um elemento incomum: ao final da sentença, o magistrado incluiu um poema de sua autoria em homenagem aos três filhos da vítima, que ficaram órfãos ainda na infância.
O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado da companheira. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, afastaram a tese de homicídio privilegiado e acolheram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a sentença, os três filhos do casal, que tinham 4, 8 e 9 anos na época dos fatos, presenciaram a violência dentro da residência da família. O magistrado destacou que o impacto do crime ultrapassou a morte da vítima, atingindo diretamente as crianças e todo o núcleo familiar.
VIOLÊNCIA RECORRENTE
A decisão descreve um histórico de violência doméstica anterior ao crime. De acordo com depoimentos reunidos no processo, a vítima convivia com o acusado desde os 13 anos de idade e teria sido submetida a agressões frequentes ao longo do relacionamento.
O juiz registrou ainda que o homem exercia comportamento controlador sobre a companheira, chegando a impedir que ela frequentasse aulas de alfabetização para jovens e adultos.
Na análise da pena, o magistrado considerou que a culpabilidade do réu era elevada em razão da premeditação e da frieza demonstradas durante a execução do crime. A sentença menciona ameaças anteriores de morte, a utilização de uma camisa para ocultar o rosto durante o ataque e a tentativa de dificultar sua identificação.
Outro aspecto destacado foi a tentativa de um dos filhos de impedir as agressões contra a mãe. Conforme narrado na decisão, a criança tentou intervir, mas foi afastada pelo próprio pai.
DOR DA FAMÍLIA
Durante o julgamento, a mãe da vítima relatou o sofrimento provocado pela perda da filha e afirmou conviver até hoje com as consequências emocionais da tragédia.
Para o magistrado, o feminicídio gerou danos permanentes aos familiares, especialmente aos filhos, que perderam a mãe de forma violenta e carregam os traumas decorrentes do episódio.
Após fixar a pena em 30 anos de reclusão, o juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, decretou sua prisão preventiva e determinou a expedição do mandado de prisão e da guia de execução provisória.
POEMA NA SENTENÇA
Ao concluir a decisão, Teomar Almeida de Oliveira pediu licença para “quebrar o protocolo” e incluiu um poema intitulado A Dor da Morte, dedicado aos filhos da vítima.
Nos versos, o magistrado descreve a dor provocada pela perda de uma mãe e a dificuldade de encontrar palavras capazes de amenizar o sofrimento. O texto foi apresentado como uma homenagem às crianças que testemunharam o crime e às marcas deixadas pelo que o juiz classificou como um “brutal feminicídio” de uma jovem trabalhadora rural da comunidade de Canabrava.
Leia a íntegra:
A Dor da Morte
É a dor que machuca sem sangrar
Dói na alma e fere o peito
Não tem palavra que dê jeito
O remédio é chorar
É o fim de todo sujeito
Preparar-se é bem difícil
Esperá-la é precipício
Escapar não diz respeito
Na saúde ou na doença
Seja moço, ou na velhice
Quando chega a sentença
Não adianta crendice
Ela vem sem portador
Destroçando o coração
E no peito aquela dor
Só nos resta a oração
Morte, morrida ou matada
Por que te fizeram assim? Com
aceitação, ou vingada Por que
atingistes a mim?
Morte traiçoeira e malvada
Por que não se afastas de mim?
Já levou quem tanto amava Preciso
sofrer assim?
Morte traiçoeira e malvada
Traga de volta pra mim
A vida que me faltava
Antes que seja o meu fim
Morte e vida Severina
Rainha das catedrais
Quem te fez com essa sina
Não te viu nos hospitais
Vida, nascida e vivida
Princesa dos batistérios
Morte, matada e morrida
Rainha dos necrotérios
Ó malvada morte!
Preserve o meu amor
Numa penumbra de sorte
Leve-me, sem tanta dor
Teomar Almeida
Processo: 0005116-71.2008.8.05.0137.
