O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações feitas pelo chefe do Executivo durante um discurso em Goiás. Na ação, o parlamentar pede a abertura de investigação pelos supostos crimes de ameaça e incitação à violência.
A medida foi apresentada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Segundo a petição, as falas de Lula ultrapassaram os limites do embate político e assumiram um caráter de estímulo à hostilidade contra o senador.
O episódio ocorreu durante agenda oficial do presidente em Catalão, no interior de Goiás, quando Lula criticou integrantes da família Bolsonaro ao comentar temas ligados à política externa e à atuação de aliados da oposição. Em seu discurso, o petista classificou Flávio Bolsonaro como “traidor da pátria” e fez referência a Joaquim Silvério dos Reis, personagem histórico conhecido por delatar Tiradentes durante o período colonial.
De acordo com a representação apresentada ao STF, a associação histórica ganha contornos ainda mais graves porque o presidente teria questionado publicamente qual deveria ser o destino reservado aos chamados “traidores da pátria”. Para a defesa do senador, a declaração não pode ser tratada como mera figura de linguagem.
“Aqui não se está diante de mera metáfora histórica despretensiosa, tampouco de simples retórica inflamada própria do debate político”, afirma trecho da petição.
Os advogados sustentam que manifestações dessa natureza, quando feitas pela mais alta autoridade do país, possuem potencial para incentivar atos de violência contra adversários políticos e, por isso, devem ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não havia informação sobre eventual manifestação oficial da Presidência da República ou da Advocacia-Geral da União a respeito da notícia-crime.
O novo embate amplia a tensão política entre governo e oposição em um cenário já marcado pela pré-campanha presidencial e pela crescente judicialização dos conflitos entre lideranças nacionais.
