O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta terça-feira (22), uma ação que apura a atuação de uma suposta rede de perfis no Instagram para ampliar a divulgação de conteúdos ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Também são investigados o candidato a vice na chapa, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario Frias (PL-SP).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo sustenta que páginas de apoio teriam utilizado de forma coordenada o recurso de “collab” do Instagram para aumentar o alcance das publicações e contornar regras aplicáveis à propaganda eleitoral nas redes sociais. A acusação aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O corregedor-eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o processamento da ação e ordenou a preservação de provas digitais. A Meta, responsável pelo Instagram, deverá fornecer informações relacionadas às contas investigadas, incluindo registros cadastrais e de acesso, além de dados sobre as publicações feitas em parceria. A decisão abre a fase de apuração e não representa uma conclusão do TSE sobre a existência das irregularidades apontadas.
A ferramenta de collab permite que uma única publicação apareça simultaneamente nos perfis dos usuários que aceitam participar como coautores. Com isso, o conteúdo pode alcançar os públicos de diferentes contas a partir da mesma postagem.
As normas da Justiça Eleitoral determinam que plataformas com sistemas de recomendação excluam dos resultados de indicação os perfis oficiais informados por candidatos e campanhas, assim como os conteúdos publicados por essas contas, salvo nas hipóteses permitidas de impulsionamento pago. A legislação também estabelece regras específicas para ampliar artificialmente a repercussão de propaganda eleitoral na internet.
Segundo os documentos apresentados pela coligação, o levantamento inicial identificou 492 publicações em collab envolvendo 324 perfis. Uma segunda coleta ampliou o mapeamento para 1.826 publicações compartilhadas e 492 contas. A acusação afirma que parte desses perfis funcionaria como uma estrutura de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro sem cumprir as exigências impostas às páginas oficialmente vinculadas às campanhas.
Mario Frias aparece entre os casos destacados na petição. De acordo com o levantamento entregue ao TSE, o deputado participou de dez collabs analisadas na primeira etapa, sendo nove delas com a página “Flávio Bolsonaro Apoio”. Os autores da ação citam essas conexões como um dos indícios que, na avaliação da coligação, justificariam investigar se houve atuação coordenada entre páginas de apoio e contas de candidatos.
A Justiça Eleitoral também determinou a preservação dos registros porque algumas das páginas mencionadas na ação ficaram indisponíveis durante o período analisado. O objetivo é evitar que eventuais informações necessárias à apuração sejam perdidas enquanto o processo estiver em andamento.
O novo processo ocorre poucos dias depois de o próprio TSE admitir outra ação eleitoral, desta vez apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar contra Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Nesse caso, a chapa do PL questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que teve a trajetória de Lula como enredo, e aponta supostos abusos de poder político e econômico. Assim como na investigação sobre as collabs, a abertura do processo não antecipa uma decisão sobre o mérito das acusações.
