Chão, ocupação, território
Pedra, cimento, areia e restos de obra ganharam uma utilidade sinistra na Baixada Santista. Segundo duas promotoras do núcleo de Meio Ambiente (GAEMA) do MP, resíduos da construção civil estão sendo despejados em manguezais para aterrar áreas e ampliar territórios controlados pelo crime organizado, especialmente pelo PCC. O entulho vira chão. O chão vira ocupação. E a ocupação vira território.
Domínio total do crime
A descrição feita pela promotora Almachia Acerbi é assustadora. O crime estimula as ocupações como um loteador clandestino: aterra o mangue, abre espaço para moradias e exerce controle sobre quem vive ali. O entulho ainda serve para erguer barricadas contra a polícia e até pontos elevados de observação para traficantes. GAEMA e GAECO estão juntos no combate ao problema. O entulho vem das nove cidades da Baixada Santista e acaba virando aterro em áreas de mangue de Guarujá e São Vicente. Mas é justamente em Santos, a maior cidade da região, que o crime não enfrenta a resistência necessária, segundo o MP.
3 mil metros quadrados por dia.
O tamanho da brecha ajuda a explicar o problema. Segundo a promotora Almachia Acerbi, mais de 3 mil metros cúbicos de resíduos saem de Santos todos os dias sem fiscalização. Para transformar esse número em chão, uma conta básica, nível 1º colegial: para um aterro de um metro de altura, o material que sai de Santos seria suficiente para criar, todos os dias, mais de 3 mil m² de território para o PCC. Praia Grande implantou fiscalização online sobre o transporte de resíduos. Guarujá e São Vicente também têm seus sistemas de controle. “É perfeitamente possível Santos fazer esse controle online, só que não existe vontade política”, afirma a promotora.
Cegueira deliberada
Tecnologia para fiscalizar existe, o desafio é fazê-la chegar em Santos, seja pelo Porto, pela Balsa, pela Anchieta ou por São Vicente. Almachia Acerbi aponta o dedo e concreta a discussão. “É uma cegueira deliberada. Ninguém fala sobre isso. Estamos chamando todos os envolvidos”. Segundo ela, cada cidade faz o controle e a fiscalização de um jeito diferente, por isso é preciso integrar todo o sistema de coleta e destinação de resíduos. “Queremos um controle regional, um aplicativo que vai favorecer os caminhoneiros, empreiteiros e construtores que querem trabalhar corretamente”. Acerbi conta que o prefeito Rogério Santos foi o único da Baixada Santista que não participou da primeira reunião sobre o assunto. E não mandou representante. “Estou preparando um inquérito civil de improbidade para cobrar o prefeito de Santos pela omissão reiterada e deliberada no controle, na fiscalização”.
Monopólio
Segundo as promotoras, em toda a Baixada Santista só existe uma empresa licenciada para dar destinação final aos resíduos. Muitos empreiteiros e construtores têm a documentação necessária para o transbordo da carga, só que é comum caminhoneiros serem interceptados pelo crime organizado, que desvia os resíduos para a construção dos novos territórios. “A ligação com o crime organizado é tão forte que o GAECO tem uma linha de atuação em que um dos principais pontos de atenção é o combate a novas ocupações”, afirma a promotora Thaisa Monteiro.
Muito pouco
A Prefeitura de Santos realiza fiscalizações esporádicas. A última foi em junho. Apenas 6 veículos foram abordados e dois autuados por infrações ambientais. Para o Ministério Público, muito pouco para enfrentar o PCC.
Crédito
A apuração inicial sobre esse caso é do portal “Os Inconfidentes”, do jornalista Carlos Ratton.
Análise
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Palpites e torcida
A vantagem de Lula no primeiro turno será menor do que a que teve em 2022. Contra Jair, levou por 5,23 pontos percentuais, 48,43% a 43,20% dos votos válidos. Tarcísio decide a parada no domingo. E que ocorra tudo na paz, dentro da lei, com civilidade.
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