Morreu aos 77 anos, neste sábado (19), o médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, uma das figuras centrais na construção das políticas públicas de enfrentamento ao HIV e à Aids no Brasil. A causa da morte não foi divulgada até o momento.
O Ministério da Saúde lamentou o falecimento por meio de nota oficial, destacando a relevância da trajetória do médico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a garantia de acesso ao tratamento antirretroviral a milhares de pessoas ao longo de décadas.
Luta pela quebra de patentes e acesso a medicamentos
Segundo informações da Agência Brasil, Teixeira esteve à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde no ano 2000, período em que passou a denunciar publicamente que os preços cobrados pelos laboratórios farmacêuticos inviabilizavam a manutenção do acesso universal ao tratamento de Aids dentro do SUS. Diante desse cenário, o médico se tornou um dos principais defensores da quebra de patentes de medicamentos como forma de garantir a continuidade do tratamento gratuito à população.
Teixeira também criticou publicamente a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, por entender que a legislação limitava o acesso da população a tratamentos essenciais. Ele foi responsável por organizar um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global, iniciativa voltada à produção de medicamentos antirretrovirais genéricos em nações com menor poder econômico.
Esse conjunto de ações teve papel decisivo para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse formalmente que o direito à saúde deve prevalecer sobre as regras internacionais de propriedade intelectual, fortalecendo a luta de países mais pobres pelo acesso a tratamentos médicos essenciais.
Atuação nacional e internacional
Ao longo de sua carreira, Paulo Roberto Teixeira também comandou programas estaduais e nacionais voltados ao combate do HIV e da Aids, além de atuar internacionalmente junto à Organização Mundial da Saúde. Em sua nota, o Ministério da Saúde destacou que a abordagem defendida pelo médico sempre esteve pautada na ciência, no respeito e na garantia de direitos à população.
A pasta reconheceu formalmente a contribuição de Teixeira para a saúde pública brasileira e manifestou solidariedade aos familiares, amigos, colegas e a todos que acompanharam sua trajetória profissional.
