Documento assinado por Rita Cortez destaca a importância da estabilidade democrática diante do pleito eleitoral que se aproxima.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) enviou uma carta pública ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando confiança na superação da crise instalada na Corte. O documento, assinado pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, foi entregue nesta quarta-feira (9) e solicita celeridade e transparência na condução das soluções para o impasse, defendendo que estas sejam pautadas exclusivamente pelo compromisso com a ordem constitucional e institucional do país.
No texto, a entidade destaca a importância do momento político, afirmando que “não podemos olvidar que a questão democrática segue em jogo na eleição que se avizinha”. O IAB, que é a instituição jurídica mais antiga das Américas com 183 anos de existência, ressalta que o ministro Edson Fachin, na qualidade de representante máximo do tribunal e chefe de sua administração, possui a competência funcional e a sensibilidade necessárias para evitar que desavenças e comportamentos inapropriados sejam utilizados para fins que não o fortalecimento do STF e da democracia.
A carta enfatiza que “não interessa ao povo brasileiro a implosão da democracia”. A presidente da instituição, conhecida como Casa de Montezuma — da qual o ministro Edson Fachin é membro honorário —, informou ainda a criação do Observatório da Democracia, ocorrida no último dia 2 de setembro. O novo espaço foi concebido para o acompanhamento e a reflexão junto à sociedade e às instituições do Estado, servindo como um instrumento adicional de enfrentamento a eventuais crises institucionais.
Ao encerrar a comunicação, o IAB coloca-se à disposição do presidente do STF “para colaborar com todas as iniciativas que busquem evitar o desgaste e o enfraquecimento desta Corte Suprema, imprescindível à República e à ordem democrática”.
Leia a carta na íntegra:
CARTA AO MINISTRO FACHIN
