Medida baseia-se em dez reportagens publicadas ao longo de 2026 que apontam uma aparente onda de vandalismo e destruição em diversas regiões do país.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura, por iniciativa própria, de um inquérito para investigar uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados. Para fundamentar a medida, o ministro citou dez reportagens publicadas ao longo de 2026 e afirmou ter identificado uma “aparente onda de ataques” nos últimos meses.
A determinação prevê que a Polícia Federal (PF) apure os episódios. Segundo Dino, a atuação da corporação seria justificada pela repercussão interestadual dos fatos, pela necessidade de uma repressão uniforme e pela aparente ocorrência de crimes contra direitos humanos. Entre os episódios mencionados estão casos envolvendo imagens católicas e símbolos de religiões de matriz africana. Os relatos incluem destruição, vandalismo, incêndio e danos a objetos religiosos em diferentes regiões do país.
A lista utilizada por Dino reúne dez notícias, publicadas entre março e setembro deste ano. A mais recente é do dia 28 deste mês e relata a destruição de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres dentro de uma igreja em Salvador. Também aparecem reportagens sobre imagens de santos destruídas em uma loja de Londrina e sobre um assentamento de Exu danificado em um terreiro na Bahia. Outros episódios citados ocorreram em Salvador, Londrina, Rio Grande (RS), Maceió, na região metropolitana de Belo Horizonte e em Novo Progresso (PA). Entre eles estão a destruição de imagens dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e o incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, no Pará.
O caso mais antigo listado no despacho é de 10 de março. Segundo a reportagem mencionada pelo ministro, um homem utilizou um machado para destruir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Mato Grosso. A relação inclui ainda episódios registrados em agosto e setembro envolvendo símbolos religiosos católicos e de religiões de matriz africana.
DECISÃO ANTERIOR
A iniciativa de Dino ocorre no mesmo contexto de uma decisão tomada por ele no domingo (27), relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o ministro havia determinado medidas envolvendo conteúdos sobre um suposto movimento para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A decisão, porém, foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, também do Supremo. Ainda assim, Dino mencionou o episódio como parte da fundamentação para determinar a nova investigação.
De acordo com a apuração do Poder360, Dino afirmou ter tomado conhecimento dos demais casos por meio de notícias publicadas pela imprensa e também de informações recebidas do ministro Gilmar Mendes. Não houve, segundo o relato publicado pelo veículo, representação anterior da PF ou do Ministério Público Federal (MPF) especificamente sobre os episódios reunidos no despacho. A abertura do procedimento diretamente por um ministro do STF é considerada incomum. Também não há, nos casos apresentados, indicação de envolvimento de deputado federal, senador ou outra autoridade com foro por prerrogativa de função, circunstância que poderia levar uma investigação à Corte.
Outro ponto em discussão é a relatoria. Pelo despacho de 12 páginas, Dino teria assumido a condução do próprio inquérito. O documento não esclarece se o procedimento seguirá a regra de distribuição de novos processos por sorteio entre os ministros do STF, nem se o presidente da Corte, Edson Fachin, validará a investigação e a relatoria. A investigação deverá analisar se os diferentes episódios possuem alguma conexão entre si ou se devem ser tratados separadamente. O despacho prevê que os órgãos competentes avaliem a concentração ou o desmembramento das apurações.
