O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) repercutiu nesta sexta-feira (25) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir as apostas online no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador chamou Lula de “pai do Tigrinho” e questionou o anúncio feito a nove dias do primeiro turno das eleições.
Flávio classificou a iniciativa como “estelionato eleitoral” e “solução fajuta” e afirmou que o governo adotou a medida depois de ter regulamentado e arrecadado recursos com o setor nos últimos anos.
O candidato também criticou a escolha de uma Medida Provisória para implementar a proibição. Segundo ele, existe a possibilidade de a regra perder validade posteriormente caso não seja aprovada pelo Congresso.
Ninguém garante que depois da eleição, ele [Lula] libera tudo de novo”. Está tentando fazer uma média com o eleitor”, declarou.
Proibição das apostas
A medida anunciada por Lula estabelece a proibição das apostas esportivas e dos jogos online no país, incluindo cassinos virtuais, modalidade na qual está inserido o chamado “Jogo do Tigrinho”. O governo decidiu pelo veto total depois de avaliar diferentes alternativas para restringir o setor.
Além da MP, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê punições para quem explorar ou operar apostas online. Por depender da análise do Legislativo, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores antes de entrar em vigor.
Ao comentar o assunto, Flávio afirmou que, caso seja eleito, não permitirá durante seu mandato o funcionamento de cassinos online nem de jogos como o Tigrinho. O candidato, porém, não incluiu as apostas esportivas na mesma declaração. Ele já havia defendido tratamento diferente entre esse tipo de aposta e os cassinos virtuais.
Arrecadação vira alvo de crítica
Flávio também direcionou as críticas à arrecadação obtida pelo governo com a atividade. Segundo o candidato, a gestão federal recebeu mais de R$ 20 bilhões desde a regulamentação do mercado e utilizou esses recursos antes de decidir pela proibição.
Ele deveria ter combatido as bets desde o início. Desde que o Lula regulamentou as bets, o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões”, afirmou.
Histórico das bets no Brasil
A origem da autorização das apostas esportivas de quota fixa, no entanto, antecede o atual governo. A modalidade foi legalizada em 2018, durante a gestão de Michel Temer. Na época, a legislação estabeleceu que o Executivo teria dois anos para regulamentar a atividade, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O prazo máximo chegou ao fim em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, sem a conclusão da regulamentação prevista originalmente. As novas regras para o mercado foram aprovadas em 2023, já no governo Lula, com normas sobre operação, fiscalização, tributação e funcionamento das empresas.
A decisão anunciada nesta sexta-feira altera a política adotada pelo próprio governo desde a regulamentação do setor. Com o veto às apostas online, o tema também passa a ocupar espaço no confronto entre Lula e Flávio na reta final da disputa presidencial.
