Presidente do STF paralisa apurações sobre o Master e o INSS, exigindo envio imediato dos autos à sua mesa.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afastou o ministro André Mendonça da relatoria do processo que aponta suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O próprio presidente assumiu a condução do caso, determinando ainda a paralisação temporária das investigações do Master e do INSS, com a ordem para que Mendonça encaminhe os autos desses dois processos à Presidência.
Na decisão, Fachin justifica a medida diante da possibilidade de o julgamento resultar em situação de impedimento do juiz, condição na qual o magistrado não possui aptidão para julgar um caso.
Em relação ao cronograma de julgamentos, Fachin decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira (15) apenas o caso referente ao relatório das mensagens de Vorcaro com Alexandre de Moraes. Com essa definição, o presidente negou o pedido do decano Gilmar Mendes para que a investigação contra o ministro André Mendonça fosse incluída na mesma discussão, agendando a análise desse segundo caso para o dia 23.
Segundo o presidente, a manutenção exclusiva do julgamento contra Moraes assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação do tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado.
Na quarta-feira (9), o presidente do STF retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que era controlado pelo ministro há mais de sete anos. Na mesma ocasião, Fachin suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral. Até a sessão de terça-feira, o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes permanece suspenso. O presidente do STF também proibiu qualquer procedimento que trate de potencial apuração contra integrantes da Corte, determinando que qualquer medida nesse sentido seja submetida previamente à sua análise.
