Últimas Notícias

Grandes Temas, grandes nomes A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um...

trabalhando sob alta tensão As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde...

A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada liga de futebol pode...

medicamento importado Doenças consideradas raras e ultrarraras dispensam a exigência de pedido de registro na Agência Nacional de...

Opinião Em novembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Portaria nº 391, um...

Independência processual Embora o Código Civil preveja a exclusão da herança em casos específicos após o trânsito em...

Opinião Em um momento histórico marcado pela polarização política, pela fragmentação institucional e pela crescente dificuldade de construção...

Opinião Os influenciadores estão engolindo os jornalistas. Não me refiro a um embate entre ambos, mas ao espírito...

O Decreto nº 13.018, de 11 de junho de 2026, confere densidade operacional à Lei nº 14.119/2021 e regulamenta a...

diga ao povo que fico A Constituição Federal de 1988 determina que o exercício de qualquer profissão é...